Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 316/98 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO EM MOTOCICLETAS (MOTO-TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARINEZE DE ARAÚJO MEIRA
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE QUEIRÓZ FONTES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ILDES VANNI BARROS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TEREZINHA DA SILVA NEVES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA RENEIDE BARROS FROTA SILVA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ELAINE CRISTINA SOARES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ADRIANA MARIA DE SANTANA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DEVANIL MARIA VIEIRA GONÇALVES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR OSVALDIR GONÇALVES DE ALMEIDA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TITULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO A PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 574M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500. 000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
COLOCA A DISPOSIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL AS SERVIDORAS CLAUDIA PAULINO DA SILVA, DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA, MARLY BAROBOSA DE ALMEIDA
SUSPENDE SESSAO PLENÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2004
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ATENDER ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO NOTURNO, COM PROBLEMAS DE VISÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 21/06/2004