Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES DE "LUCIANO CAPISTRANO DE AZEVEDO".
AUTORIZA AO PREFEITO A LOCAR E INSTALAR "CASA DE APOIO" NA CAPITAL DO ESTADO.
PONTO FACULTATIVO
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR PE. JOSÉ RENATO SCHAEFER.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA IRENE COCCO RUBIN.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ROBERTO CASETTA FERREIRA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA LORENA MACIEL.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR RENATO BEZERRA DE M. FILHO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA ERCILA SILVA PEREIRA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ERNO DRESCH.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JUVENAL PEREIRA MENDES.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. YALE SABO MENDES.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA.
SUSPENDE SESSÕES DO DIA 30 DE AGOSTO E 06 DE SETEMBRO CORRENTE
COLOCA A DISPOSIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL O VEICULO SANTANA
COLOCA A DISPOSIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL AS SERVIDORAS CLAUDIA PAULINO DA SILVA, DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA, MARLY BARBOSA DE ALMEIDA
REVOGA A PORTARIA 011/2003 - QUE CONTRATOU O SENHOR APARECIDO JOSE DE SOUZA
ESTABELECE EXPEDIENTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 25/10/2004