Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA PORTARIAS DE GESTÕES ANTERIORES.
REVOGA A PORTARIA 007/04 QUE NOMEOU O SENHOR HAMILTON CÉSAR GUIOTI
APROVA RELATORIO DA COMISSAO ESPECIAL DE PATRIMONIO
REVOGA A PORTARIA 008/2004 QUE NOMEOU O SENHOR EDIMILSON FREITAS ALMEIDA
REVOGA A PORTARIA 021/2003 QUE NOMEOU O SENHOR ISNARD VIEIRA DE BARROS
REVOGA A PORTARIA 018/03 QUE NOMEOU O SENHOR NATIVO MENDES PEDROSO
REVOGA A PORTARIA 013/2003 - QUE NOMEOU A SENHORA CLAUDIA PAULINA DA SILVA
REVOGA PORTARIA 015/2003 - QUE NOMEOU O SENHOR CARLOS FERNANDO PEREIRA FILHO
REVOGA A PORTARIA 03/2003- QUE NOMEOU O SENHOR EDER BATISTONI
REVOGA A PORTARIA 02/03 - QUE NOMEOU O SENHOR DR. JÚNIOR SÉRGIO MARIN
REVOGA A PORTARIA 01/03- QUE NOMEOU O SENHOR DR. AFONSO HENRIQUES MAIMONI
PONTO FACULTATIVO
Aprova a Nova Redação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, conforme Parecer da Comissão Especial de Revisão
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
INSTITUI O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FESTEIROS DE TOLENTINO.
AUTORIZA AO EXECUTIVO PROMOVER REVITALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO NA PRAÇA DOMINGOS TERÊNCIO DE OLIVEIRA CONFORME ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DA LEI 481/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 30/12/2004