Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
CRIA A TABELA DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MANUAL DE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2003, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
AUTORIZA O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A "FESTA DO PEQUI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA CECÍLIA PEREIRA DA SILVA.
CONTRATA EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR EDER BATISTONI PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA O SERVIDOR CEDIDO PELO MUNICIPIO SR. EDMILSON FREITAS DE ALMEIDA
NOMEA A COMISSAO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
NOMEAR GODOBERTO DREHER PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS.
NOMEAR OSANIR FERREIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
CONTRATA IVONETE LOURENÇO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTINUA
CONTRATA JOSE LIMA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE PROTOCOLISTA.
CONTRATA O SENHOR EDMILSON MARCIO DE OLIVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE VIGIA
CONTRATA O SR. CRENILDO CARDOSO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE VIGIA
NOMEAR ORLANDO GONÇALVES PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 04/04/2005