Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ROSEMEIRE VANNI LIMA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA THAIZE SOUZA NASCIMENTO
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES
REVOGA A PORTARIA 03/2005 QUE NOMEOU O SENHOR EDNILSON MARCIO DE OLIVEIRA
CONTRATA DEOLINDO JOSE ARAUJO, PARA A FUNÇÃO DE VIGIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃOS DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM GUARANÁ.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 004/91, DE 19.06.91, "QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NA HOME PAGE WWW.DIAMANTINO.MT.GOV.BR.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E TRANSFERIR A TITULO DE DOAÇAO COM ENCARGO, IMÓVEIS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, AUTORIZADO A CONTRATAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR ESPAÇO DENTRO DA PRÓPRIA ESTRUTURA, PARA DIRECIONAR ATENDIMENTO ESPECIAL AOS APOSENTADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATA MARCIA GUALBERTO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTINUA
CONCEDE O DIREITO DE LICENÇA PREMIO POR ASSUIDADE TEREZA RODRIGUES DE MATOS
AUTORIZA O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FORNECER PASSES PARA O TRANSPORTE COLETIVO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT, QUE NECESSITAREM DE SE LOCOMOVEREM ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE DE DIAMANTINO PARA TRATAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 17/06/2005