Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PROGRAMAS INFORMATIZADOS OU JOGOS DE QUAISQUER ESPÉCIES QUE INDUZAM OU ESTIMULEM A VIOLÊNCIA FÍSICA OU PORNOGRÁFICA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, (BARES, LANCHONETES E CLUBES DE LAZER), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO (VERBA DE REPRESENTAÇÃO) PARA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTINO-MT, E FIXA O PERCENTUAL A SER APLICADO
ALTERA A PORTARIA 08/2005 DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
NOMEAR BENEDITO FRANCISCO MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR JUAREZ VARGAS PINTO PARA O CARGO DE MOTORISTA
CONTRATAR JUÇARA RAMOS MAGALHAES
NOMEAR JUAREZ DE ABREI PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS
REVOGA A PORTAIRA 07/2005 QUE NOMENOU GODOLBERTO DREHER
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FERIAS PERIODO 2002/2003 A SERVIDORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA
CONCEDE O DIREITO DE LICENÇA PREMIO POR ASSUIDADE E FERIAS A SERVIDORA JOANA ROSA MAGALHAES, DO PERIODO 2000/2005
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JUARI JOSÉ REGIS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUCIMEYRE AGRIPINO DE BARROS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EURIDES DO BONFIM.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUCIO MANOEL DE CAMPOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA CLARICE RODRIGUES MARTINS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA THAIZE SOUZA NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 19/08/2005