Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃOS DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "BONFILHO ANTÔNIO COCCO" - JARDIM ALVORADA - BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAR O PRAZO DOS VENCIMENTOS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS BAIRROS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE VANS, KOMBI E MICRO-ÔNIBUS MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.971,89 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. PEDRO JAMIL NADAF.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR BENEDITO SINÉZIO DE ARRUDA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JUAREZ VARGAS PINTO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LEONILDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ GAINO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ WALDEMAR MALNNAN GENRO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DRª. MARISA SOARES MENDES.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ROMEU AMARAL DOS SANTOS.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ELPÍDIO SEVERINO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO PAULINO DE ALMEIDA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO PAULINO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS SETORES: JARDIM GUARANÁ, PARQUE EVERESTE, SERRA DOURADA E PARQUE BELA VISTA, PARA BAIRRO JARDIM GUARANÁ.
ESTABELECE UMA POLITICA DE COTAS PARA NEGROS AFRODECENDENTES, MULHERES, DEFICIENTES FISICOS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 31/10/2005