Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA 08/2005 DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REVOGA A PORTARIA Nº 006/2005 - OSANIR FERREIRA NASCIMENTO
PONTO FACULTATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIGOS ASSOCIADOS DE DIAMANTINO - AMADIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO "GILBERTO SILVIO LEX BARGA".
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A PARTICIPAR DO CONSÓRICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO RIO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICITAR BENS MÓVEIS DIVERSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, CONSIDERADOS INSERVÍVIES AO USO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURAS IMÓVEIS URBANO POR DOAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E RELIGIOSOS NO MUNICIPIO.
CONCEDE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES DO PERIODO 1995/2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2004, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ GERALDO RIVA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 30/12/2005