Câmara Municipal de Diamantino (MT)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2005
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.049, de 17 de junho de 2015APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 599 - Lei Ordinária Nº 599 Em vigor