Câmara Municipal de Diamantino (MT)
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2015
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 599, de 05 de novembro de 2005APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1049 - Lei Ordinária Nº 1049 Em vigor