Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ENQUADRA AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA O SERVIDOR MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA
ENQUADRA AO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO II A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES
ENQUADRA AO CARGO DE SECRETARIA DE PLENÁRIO A SERVIDORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA
ENQUADRA AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO A SERVIDORA MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
ENQUADRA AO CARGO DE SECRETARIA LEGISLATIVA A SERVIDORA MARLI DIAS DUARTES COIMBRA
ENQUADRA AO CARGO DE SECRETARIA LEGISLATIVA A SERVIDORA JOANA ROSA MAGALHAES
ALTERA A PORTARIA 026/2005 - JUÇARA RAMOS MAGALHÃES
ALTERA A PORTARIA 027/2005 - JUAREZ VARGAS PINTO
ENQUADRA AO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO ESPECIALIZADO A SERVIDORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA
ALTERA A PORTARIA 025/2005 - BENEDITO FRANCISCO MARTINS
ALTERA A PORTARIA 024/2005 - JUAREZ DE ABREU
ALTERA A PORTARIA 019/2005 - DEOLINDO JOSÉ DE ARAUJO
ALTERA A PORTARIA 011/2005 - EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA
ALTERA A PORTARIA 010/2005 - EDER BATISTONI
ALTERA A PORTARIA 04/2005 - JOSE LIMA DOS SANTOS
ALTERA A PORTARIA 09/2005 - EDIMILSON FREITAS ALMEIDA
ALTERA A PORTARIA 05/2005 - IVONETE LOURENÇO DA SILVA
ALTERA A PORTARIA 002/2005 - CRENILDO CARDOSO DA SILVA
ALTERA A PORTARIA 01/2005 - ORLANDO GONÇALVES
DEFINE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 02/01/2006