Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. PEDRO HENRY NETO
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 19, VI C/C O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 195, I E II DO REGIMENTO INTERNO CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
REVOGA A PORTARIA 009/2005 E 005/2006 SERVIDOR DO MUNICIPIO CEDIDO A CAMARA MUNICIPAL SR. EDMILSON FREITAS DE ALMEIDA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 521, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATA OSMAR FERREIRA ABRANTES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE SEGURANÇA.
REVOGA A PORTARIA 031/2006 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA.
CONTRATA FRANCISCO CARLOS DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA
CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA PERIODO 2003/2004
CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDORA MARLI DIAS DUARTES COIMBRA PERIODO AQUISITIVO 2003/2004
CONCESSAO DE FERIAS AO SERVIDOR MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA
CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA PERIODO AQUISITIVO 2003/2004
CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE LIMA DOS SANTOS
CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDORA IVONETE LOURENÇO DA SILVA
CONCESSAO DE FERIAS AO SERVIDOR EDMILSON FREITAS DE ALMEIDA
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CRENILDO CARDOSO DA SILVA
NOMEAR A COMISSAO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
ALTERA A PORTARIA 016/2005 - ISIS MÁRCIA GUALBERTO DA SILVA
ENQUADRA AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO A SERVIDORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h34 · Norma mais recente da lista: 17/04/2006