Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DRª. CÉLIA REGINA SCHIMIDT.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA JURCINETE OLIVEIRA SAMPAIO.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EMILSON FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DULCILENE VIEIRA DE BARROS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WALTENCYR JOSÉ QUEIRÓZ DE MELO.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DANIELLE SENA VIDIGAL.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MÁRCIA REGINA MARTINS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JORGE FONSECA.
CONTRATA ALTAIR GIANGARELI, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA
CONCESSAO DE FERIAS AO SERVIDOR DEOLINDO JOSE ARAUJO
ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA JOANA ROSA MAGALHAES.
CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO; ALTERA OS ARTIGOS DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" - COMDIPI CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº285/97 DE 17/12/97,QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 510/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAD DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
REVOGA A PORTARIA 033/2006
INSTITUI O "PROGRAMA DE CONSCIÊNCIA FISCAL" PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CONSCIENCIA FISCAL DA POPULAÇÃO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 19/06/2006