Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI Nº. 510/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAD DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2006
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 510, de 30 de junho de 2003INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO - CONSEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 614 - Lei Ordinária Nº 614 Em vigor