Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA GENECIR CALCIOLARI.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA ISOLETE DALMOLIN SIMON.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR HOMERO ALVES PEREIRA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR SILVIO JOSÉ PIRAN.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR EUGÊNIO ROSSI.
PONTO FACULTATIVO
NOMEAR JUAREZ VARGAS PINTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
REVOGA AS PORTARIAS 027/2006 E 012/2006 - JUAREZ VARGAS PINTO
REVOGA A PORTARIA 040/2006 - ALTAIR GIANGARELI
ALTERA A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI Nº. 126/94 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DA ASTORDA E FREI MANOEL - APRAFIM.
NOMEAR FRANCISCO EDILZE ARAGAO CATUNDA, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE
REVOGA A PORTARIA 026/2005 E 011/2006 - JUÇARA RAMOS MAGALHÃES
REVOGA A PORTARIA 004/2005 E 003/2006 - JOSE LIMA DOS SANTOS
REVOGA A PORTARIA 011/2005 E 007/2006 - EMERSON CAMPOS DE OLIVEIRA
REVOGA AS PORTARIAS 025/2005 E 010/2006 - BENEDITO FRANCISCO MARTINS
CONCEDE FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO PERIODO AQUISITIVO 2004/2005 E 2005/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA ERONI DE OLIVEIRA BRUM.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CAPITÃO PM ADEMAR CORRÊA DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 11/09/2006