Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO Á UNIÃO 03 LOTES URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO ART. 1º DA LEI Nº. 593/2005, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE MÓVEL URBANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
CONCESSAO DE FERIAS COLETIVAS PERIODO AQUISITIVO 2005/2006
ALTERA A LEI 035/1982 QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSAO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO FISICO-FINANCEIRO.
REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES DE ÁREAS URBANAS ATRAVÉS DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMNTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSAO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS
DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL JERONIMO BENEDITO DE SANTANA CORRÊA, TRECHO SAÍDA DA RODOVIA BR-364 (PRÓXIMO À BUNGE ALIMENTOS) E CHEGADA À GLEBA BOJUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA PRESERVAR E PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA AS PORTARIAS 024/2005 E 009/2006 - JUAREZ DE ABRE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE DIAMANTINO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR AFRÂNIO DE CAMPOS BUENO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA SANDRA MARIA CARVALHO DE SANTANA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO MAJOR PM SENHOR EUMAR ROBERTO NOVACKI
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NATAL VITÓRIO RAIMUNDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 11/12/2006