Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI 035/1982 QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2006
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 35, de 30 de dezembro de 1982INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 452, de 24 de junho de 2002DETERMINA PARÂMETROS MÍNIMOS ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.116, de 12 de julho de 2016REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O SISTEMA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.138, de 20 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2006, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.197, de 19 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 624 - Lei Ordinária Nº 624 Em vigor