Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2017
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 624, de 30 de novembro de 2006ALTERA A LEI 035/1982 QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 710, de 19 de outubro de 2009DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS E CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1197/2017 - Lei Ordinária Nº 1197/2017 Em vigor