Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS E CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2009
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.197, de 19 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 710/2009 - Lei Ordinária Nº 710/2009 Revogada