Câmara Municipal de Diamantino (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2006
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 13, de 20 de junho de 1989CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 621 - Lei Ordinária Nº 621 Em vigor