Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
ALTERA A PORTARIA 008/2007 JUÇARA RAMOS MAGALHAES
PONTO FACULTATIVO
CONTRATAR GRACIELE SALUS DO NASCIMENTO PARA O CARGO AUXILIAR LEGISLATIVO
NOMEAR SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CHEFE DE GABINETE
CONTRATAR JUÇARA RAMOS MAGALHAES, PARA O CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO I
CONTRATAR JORGE PAULO ORIBES BARBOSA, PARA O CARGO AGENTE OPERACIONAL
CONTRATAR BRUNO EURICO DAS NEVES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE PLENÁRIO
NOMEAR MARCIO MENDES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, RELAÇÕES PUBLICAS E CERIMONIAL.
NOMEAR A COMISSAO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2007
NOMEAR JUAREZ VARGAS PINTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
CONTRATAR SIDNEY TORRES DA CRUZ TAQUES, PARA O CARGO AGENTE DE SEGURANÇA
NOMEAR EDER BATISTONI PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAR ORLANDO GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO
REVOGAR A PORTARIA 022/2006 - DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
REVOGAR PORTARIAS DOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA GESTÃO 2005/2006
APROVAR RELATORIO 001/2006 DO INVENTARIO FISICO-FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 3 DE DEZEMBRO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE - RUA ATÍLIO VISNARDI
AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, AOS TRABALHADORES QUE PERCEBAM ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO OU SE ENCONTREM DESEMPREGADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 09/03/2007