Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GERSON RODRIGUES DA CRUZ.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ALTAMIRO AYRES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MOACIR DA COSTA MENDES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANA ARMINDA SOUZA RÉGIS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR IVAN LUCINDO MOREIRA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANA GUIMARÃES CAMPOS
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR AILTON JESUS HONÓRIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAR MARIA JOSE DE MAGALHAES, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO
CONTRATAR AMANDA CAPISTRANO VIDRAGO, PARA O CARGO AUXILIAR LEGISLATIVO
CONTRATAR EDILSEU BASILIO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE AGENTE OPERACIONAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 738,80 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT.
PONTO FACULTATIVO
EMENDA Nº 001/2007 Modifica a redação do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 18/06/2007