Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 423 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR CARLOS CÂNDIDO DE ARRUDA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NILVO PEDRO LANZA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR HUMBERTO SOARES ALVIM.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR MANOEL SANTANA DE MORAES.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA IRMÃ TEREZINHA DA SILVA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR SEBASTIÃO MENDES NETO.
CONCEDE "TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE" AO SENHOR REINHOLD STEPHANES
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA LOURDES BARELLA DA ROCHA.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA GERALDA SOARES DE SOUZA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MÁRCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PARQUE DE EXPOSIÇÃO SERAFIM ADALBERTO TICIANELLI".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI. - PRAÇA MANOEL CONEGUNDES LUCIDOS".
CONTRATAR JURANDIR ANTONIO PEREIRA, PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO 3º DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES PARA O ANO DE 2007, 2008 E 2009, NO FORMULÁRIO DE AÇÕES VALIDADAS DA LEI 602/05 DE 12.12.2005.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NHÁ NHÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR VERGÍLIO AUGUSTO GONÇALVES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA NELICE MARIANA DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 10/09/2007