Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, DA LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MATÉRIA CONVERTIDA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO). ATUALIZA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, PELO ÍNDICE DO INPC A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DRª. TATYANA LOPES DE ARAÚJO.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. PAULO INÁCIO DIAS LESSA.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DRª. ESTER BELÉM NUNES DIAS
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. NEWTON FRANCO DE GODOY
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. MARCELO SOUZA DE BARROS.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. MIRKO VINCENZO GIANNOTTE
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. DIRCEU DOS SANTOS.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. JOÃO FERREIRA FILHO
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. JOSÉ FERREIRA LEITE.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. JOSÉ JURANDIR DE LIMA.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE "NILDE ALVES MENDES".
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMOVÉL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 22/10/2007