Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGAR AS PORTARIAS DOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS - 2007/2008
SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2008 E SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2008 EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS NA RUA EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGAR A PORTARIA Nº 016/2007 QUE CONTRATOU A SERVIDORA AMANDA CAPISTRANO VIDRAGO
CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO O SENHOR VITORINO DIAS LARA
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
REVOGAR A PORTARIA 005/2007 - DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBMETE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, TANTO ÀS NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, QUANTO AO CONTROLE DA UCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENDA N° 002/2007 DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ARTIGO 77 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89 E SEUS INCISOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MUNICIPAL PARA AVENIDA MUNICIPAL "DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, PELO ÍNDICE DO INPC A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA "DR. ADOLFO BEZERRA DE MENESES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIA - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A CONCEDER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEAR A COMISSAO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h44 · Norma mais recente da lista: 31/01/2008