Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARTA SANTANA DE PINHO SCARDUA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA SUELY MARIA VANNI MASSAROLO.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDEVALDO ALVES TEIXEIRA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDILSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUCILO DOS SANTOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LECINDO PEDRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI NA COMUNIDADE DE DÉCIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXAR NORMAS PARA CONTROLE DE HORÁRIO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATAR POR PERIODO TEMPORÁRIO A SENHORA CRISTIANE DE FRANÇA RIBEIRO
EXCLUI O INCISO XII DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DE DIAMANTINO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2008 EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO A SENHORA HELENA PEREIRA DA SILVA
CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO A SENHORA RAFAELA DIVINA GARCIA DE ARRUDA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 12/06/2008