Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇAO DE BEM IMÓVEL E A DOÁ-LO PARA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
ALTERA A LEI Nº. 32/1982 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE GROSSO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR SR. EDER BATISTONI LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CADASTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E INSTITUI OS CADASTROS SIMPLIFICADO E COMPLETO DE FORNECEDORES - CRCS - CRCC.
REVOGAR PORTARIA 009/2007 JORGE PAULO ORIBES BARBOSA
CONTRATAR POR PERIODO TEMPORÁRIO DIANE MENDES LARA
REVOGAR PORTARIA 007/2007 - BRUNO EURICO DAS NEVES
DENOMINA A ESTRADA QUE INTERLIGA A ESTRADA MUNICIPAL PINHEIRINHOS COM A RODOVIA MT 249.
DENOMINA A ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS PINHEIRINHOS" COMO ESTRADA MUNICIPAL DOS PINHEIROS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "IDELFONSO MOREIRA LIMA", O PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR CAETANO DIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAR POR PERIODO TEMPORÁRIO ROSELI PEREIRA DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO.
FICA IMPLANTADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A UTILIZAÇÃO DA FICHA DE CONTROLE DE QUILOMETRAGEM E COMBUSTÍVEIS, CONFORME ANEXO I.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ARLEI ARRUDA DE OLIVEIRA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHOR NARCISA RODRIGUES DE ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 18/08/2008