Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº. 240/97, "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" - CMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2008.
REGULAMENTA O USO DO TELEFONE
INSTITUI O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO 2009/2012.
INSTITUI O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR VALDIR CORREA DA SILVA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GODOLBERTO DREHER.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANTONIO JOSÉ ORMOND.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA DAS DORES DE MAGALHÃES SANTIAGO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GUIDO MARETTI.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR MÁRCIO ROBERTO GIUSTI.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NORLI SILVÉRIO FOGAÇA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA FONTANA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DILMA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FERNANDO JANUÁRIO DE SOUZA.
PRORROGA A PORTARIA Nº 008/2008 - CRISTIANE DE FRANÇA RIBEIRO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS CONTIDAS EM SUA ÁREA GEOGRÁFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇAO DE BEM IMÓVEL E A DOÁ-LO PARA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 03/11/2008