Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
JOAO BOBADILHA - CONTRATO TEMPORARIO - AGENTE LEGISLATIVO II
SIDNEY TAQUES CRUZ TORRES - CONTRATO TEMPORARIO - CARGO AGENTE DE SEGURANÇA
VITORINO DIAS LARA - CONTRATO TEMPORARIO - CARGO AGENTE DE SEGURANÇA
CARLOS ALBERTO TUROZI - CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE
EUCLIDES EURICO DAS NEVES - CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR
MARCIO MENDES - CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE IMPRESA, RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
EDER BATISTONI - CARGO COMISSIONADO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ORLANDO GONÇALVES - CARGO COMISSIONADO ASSESSOR JURIDICO
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
REVOGAR A PORTARIA 02/2008 - COMISSAO DE PERMANENTE LICITAÇÃO
CONVENIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO (VERBA DE REPRESENTAÇÃO) PARA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTINO-MT, E FIXA O PERCENTUAL A SER APLICADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 023/2007, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 649/2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
ATUALIZAR O INVENTÁRIO FISICO-FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2007, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 02/01/2009