Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
EXONERA E REVOGA A PORTARIA 12/2009 - EDER WILSON DA COSTA SOARES - CONTRATO TEMPORARIO - AGENTE OPERACIONAL
CRIA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E AUTORIZA SUA DISPONIBILIZAÇÃO PARA EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA BENEDITA ROSALINA PEREIRA - CARGO COMISSSIONADO ASESSORA JURIDICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO VEM LOUVAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSAO DE APOSENTADORIA - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
REVOGA A PORTARIA NR 02/09 CONTRATOU O SENHOR ORLANDO GANÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.
REVOGA A PORTARIA 016/2009 DO SR. OSANIR FERREIRA NASCIMENTO.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A JUAREZ DE ABREU
MUNICIPALIZAR E DENOMINAR A SAÍDA DA ESTRADA FREI MANOEL, PASSANDO PELOS CÓRREGOS NOBRES, XINGONGO E LAJINHA DE "ANTONIO CRESCÊNCIO DO NASCIMENTO", NESTE MUNICÍPIO.
ANDRÉA DE ALMEIDA ARAÚJO - CONTRATO TEMPORÁRIO - AGENTE LEGISLATIVO
NOMEAR SERVIDOR CEDIDO SEM ONUS DO MUNICIPIO, PARA EXCERCER A FUNÇÃO DE TECNICO DE INFORMATICA - SR. OSANIR FERREIRA NASCIMENTO
FERIADO DE CARNAVAL
EMENDA Nº 001/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 180 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EVANDO MARINS - CONTRATO TEMPORARIO - AGENTE OPERACIONAL
EDER WILSON DA COSTA SOARES - CONTRATO TEMPORARIO - AGENTE OPERACIONAL
MARCOS JOAO DA SILVA - CONTRATO TEMPORÁRIO - AGENTE LEGISLATIVO I
HELENA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO TEMPORÁRIO CARGO AUXILIAR LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 11/05/2009