Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08.
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES PERIDO AQUISITIVO 2006/2007
EXONERA E REVOGA A PORTARIA 023/2009 - GRACIELE SALUS NASCIMENTO - CONTRATO TEMPORARIO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR OSVANIL DIAS DA SILVA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DIRCE DE BARROS VANNI.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CLÁUDIO SANTANA GUIMARÃES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DIRLEY VEIRA DE BARROS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANA MARIA PINTO DE MOURA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA BEATRIZ SOUZA RÉGIS DE JESUS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANADIR RODRIGUES DE ARAÚJO.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MILTON VIEIRA DE BARROS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR OSVALDO DIAS DA SILVA FILHO.
CRIA A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAELA DIVINA GARCIA - CONTRATO TEMPORÁRIO
GRACIELE SALUS NASCIMENTO - CONTRATO TEMPORARIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS CONTIDAS EM SUA ÁREA GEOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h57 · Norma mais recente da lista: 31/08/2009