Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAR O CENTRO DE EVENTO DE DIAMANTINO DE "CENTRO DE EVENTOS JUAREZ DE ABREU".
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 652 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, COM OU SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS - BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO VALOR DEPOSITADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NA CONTA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA A CONTA CORRENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA, ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIAS JOANA ROSA MAGALHAES PERIODO AQUISITIVO 2007/2008
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR TEODORO MOREIRA LOPES.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA ODETES DA SILVA GONÇALVES.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOÃO MURIANA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR HORÁRIO TAVARES.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANTONIO FELIZARDO
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR MAURO LUIZ SAVI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 28/09/2009