Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E VEDA A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS.
ALTERA O ART. 25-A DA LEI MUNICIPAL 004 DE 17 DE ABRIL DE 1991, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 581/2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
KASSIO FARIAS DA SILVA - CONTRATO TEMPORARIO - SECRETARIO DE PLENARIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA E RURAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE TRIBUTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIAS A SERVIDORA DEIZELUCY MESQUITA PERIODO AQUISITIVO 2008/2009
ALTERA A LEI Nº. 606/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI 699/2009 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2006/2009, DA LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS E CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER E TRANSFERIR A SESSÕES E EXPEDIENTES NOS FERIADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE DIAMANTINO - RÁDIO UNIÃO FM".
INSTITUI O "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL - VEREADOR MIRIM/ESCOLA VAI À CÂMARA" NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 07/12/2009