Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA KASSIO FARIA DA SILVA - REVOGA PORTARIA 030/2009
EXONERA ANDREA DE ALMEIDA ARAUJO - REVOGA PORTARIA 15/2009
EXONERA MARCOS JOAO DA SILVA - REVOGA A PORTARIA 011/2009
EXONERA EVANDO MARINS - REVOGA PORTARIA 013/2009
EXONERA JOAO BOBADILHA - REVOGA PORTARIA 010/2009
EXONERA VITORINO DIAS LARA - REVOGA A PORTARIA Nº 007/2009
EXONERA SIDNEY TAQUES CRUZ TORRES - REVOGA PORTARIA 08/2009
EXONERA HELENA PEREIRA DA SILVA - REVOGA PORTARIA Nº 009/2009
ATUALIZAR O INVENTÁRIO FISICO-FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT.
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA FINS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PORTANDO CAPACETE, GORROS, MÁSCARAS OU QUALQUER OBJETO DO GÊNERO QUE DIFICULTE OU IMPEÇA A IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PÚBLICOS E DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DO EXERCÍCIO DE 2008, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
ALTERA O ANEXO I.II DA LEI 716 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB MORUMBI DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CARINHA DE ANJO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 30/12/2009