Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2009
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 753, de 29 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, DA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 788, de 04 de abril de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA E DA LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 819, de 12 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 727/2009 (PPA 2010/2013) E DA LEI N.º 804/2011 (LDO 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 954, de 16 de dezembro de 2013ALTERA O ANEXO I DA LEI 847/2012 (LDO 2013), O PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 867/2012 (LOA 2013) E A LEI 727/2009 (PPA 2010/2013).
Lei Ordinária Nº 727 - Lei Ordinária Nº 727 Em vigor