Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 727/2009 (PPA 2010/2013) E DA LEI N.º 804/2011 (LDO 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2011
Autores: 2011, ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS, EDILSON MOTA SAMPAIO, Manoel Loureiro Neto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 727, de 14 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 804, de 27 de junho de 2011DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 819 - Lei Ordinária Nº 819 Em vigor