Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA O ANEXO I DA LEI 847/2012 (LDO 2013), O PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 867/2012 (LOA 2013) E A LEI 727/2009 (PPA 2010/2013).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2013
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 727, de 14 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 847, de 18 de junho de 2012DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 867, de 10 de dezembro de 2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Lei Ordinária Nº 954 - Lei Ordinária Nº 954 Em vigor