Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA BENEDITA ROSALINA PEREIRA E REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 021/2009 E 013/2010.
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/02/2010 PARA O DIA 02/02/2010. APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA DE 25/01/2010.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11 DA RESOLUÇÃO Nº. 027/2009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PREDIO O SENHOR VITORINO DIAS LARA
NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS O SENHOR EVANDO MARINS
NOMEAR PARA O CARGO DE AUDITOR PUBLICO INTERNO O SENHOR KASSIO FARIA DA SILVA
ALTERA PORTARIA Nº 21/2009 - BENEDITA ROSALINA PEREIRA
ALTERA PORTARIA Nº 06/2009 - EUCLIDES EURICO DAS NEVES
ALTERA PORTARIA Nº 04/2009 - MARCIO MENDES
ALTERA PORTARIA Nº 05/2009 - CARLOS ALBERTO TUROZI
ALTERA PORTARIA Nº 03/2009 - EDER BATISTONI
ENQUADRAMENTO SERVIDOR MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA
ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MARIA MADALENA DA SILVA NEVES
ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MARLY BARBOSA DE ALMEIDA
ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MARLI DIAS DUARTES COIMBRA
ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOANA ROSA MAGALHAES
CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010
ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA
CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2010
REVOGA A PORTARIA Nº 001/2009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 03/02/2010