Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB MORUMBI DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CARINHA DE ANJO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2009
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 939, de 11 de novembro de 2013ALTERA A SUMULA DA LEI Nº 724/2009 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º.
Lei Ordinária Nº 724 - Lei Ordinária Nº 724 Em vigor