Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 652 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2009
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 652, de 19 de novembro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIA - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A CONCEDER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária Nº 705/2009 - Lei Ordinária Nº 705/2009 Em vigor