Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2009
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 02 de dezembro de 2002ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 25 de julho de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 5 - Lei Complementar Nº 5 Revogada