Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2002
Autoria: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 13 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 31 de agosto de 2009ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 2 - Lei Complementar Nº 2 Revogada