Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2011
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2, de 02 de dezembro de 2002ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 13 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 31 de agosto de 2009ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 10, de 08 de novembro de 2010ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002 - LEI DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO -E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 009 DE 31 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 13, de 31 de janeiro de 2012ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º, A ALINEA F AO INCISO I DO ARTIGO 4º, ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O INCISO VIII E ALINEAS AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 8º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, ACRESCENTA A ALINEA F AO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O INCISO VIII E ALINEAS AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 47, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2011 E ACRESCENTA OS ANEXOS XVIII E XIX.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 18 de março de 2013ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 25 de março de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 2º, A REDAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO INCISO I DO ARTIGO 4º, A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º, A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO §1º DO ARTIGO 8º, A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, A REDAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO ARTIGO 10, A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 47, A REDAÇÃO DO INCISO VIII E ALÍNEAS DO §2º DO ARTIGO 47, E ALTERA O ANEXO X, E AINDA ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º, A ALÍNEA "G" AO INCISO I DO ARTIGO 4º, O INCISO IX E ALÍNEAS "A", "B" E "C" AO §1º DO ARTIGO 8º, O INCISO IX E ALÍNEAS "A", "B" E "C" AO §2º DO ARTIGO 47, E ACRESCENTA OS ANEXOS X-A E XIX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 24 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFISSIONAIS PROFISSIONALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 24 de março de 2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS NÃO PROFISSIONALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VII E X DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 33, de 05 de julho de 2016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISO V, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011.
Lei Complementar Nº 11 - Lei Complementar Nº 11 Em vigor