Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISO V, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2016
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 11, de 25 de julho de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 33 - Lei Complementar Nº 33 Em vigor