Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2005
Autoria: MESA DIRETORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 25, de 03 de setembro de 1985DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 135, de 28 de março de 1994DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 119/93, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 716, de 26 de outubro de 2009ALTERA A LEI Nº. 606/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 726, de 07 de dezembro de 2009ALTERA O ANEXO I.II DA LEI 716 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 781, de 13 de dezembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DO ARTIGO 39, DO ARTIGO 40, DO ARTIGO 52, DOS ANEXOS I, II, III DA LEI N.º 606/2005 E ACRESCENTA O ANEXO XIX NA LEI N.º 606/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 824, de 12 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 606 - Lei Ordinária Nº 606 Alterado