Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2011
Autores: 2011, ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS, EDILSON MOTA SAMPAIO, Manoel Loureiro Neto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 606, de 12 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 716, de 26 de outubro de 2009ALTERA A LEI Nº. 606/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA O ANEXO I.II DA LEI 716 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 781, de 13 de dezembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DO ARTIGO 39, DO ARTIGO 40, DO ARTIGO 52, DOS ANEXOS I, II, III DA LEI N.º 606/2005 E ACRESCENTA O ANEXO XIX NA LEI N.º 606/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 876, de 18 de fevereiro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO I, DO ARTIGO 5º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DO ITEM I.II DO ANEXO I, DOS ANEXOS IV A XIV E ACRESCENTA O ANEXO XXI, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 824/2011.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 891, de 15 de abril de 2013ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 13 E 18 E OS ANEXOS III, XVI E XVII, DA LEI 824 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 960, de 24 de março de 2014ALTERA O QUADRO I.II DO ANEXO I, REDAÇÃO DO ARTIGO 36 E O ANEXO II E ACRESCENTA O INCISO IX NO ANEXO XXI, TODAS DA LEI 824/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 986, de 16 de junho de 2014ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.027, de 10 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO E DE VIGIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.025, de 10 de fevereiro de 2015ALTERA O ANEXO I.II E OS ANEXOS DE IV A XIII DA LEI 824/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.051, de 17 de junho de 2015ALTERA O ANEXO I.II E OS ANEXOS DE IV A XIII DA LEI 824/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.099, de 16 de fevereiro de 2016ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º E ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.145, de 15 de fevereiro de 2017ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.214, de 07 de março de 2018ALTERA OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.247, de 02 de outubro de 2018ALTERA A LEI 824/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.271, de 12 de março de 2019ALTERA OS ANEXOS I, IV A XIV E O INCISO IV DO ANEXO XXI , TODOS DA LEI 824/2011.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.275, de 02 de abril de 2019FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Lei Ordinária Nº 824/2011 - Lei Ordinária Nº 824/2011 Revogada