Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO I, DO ARTIGO 5º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DO ITEM I.II DO ANEXO I, DOS ANEXOS IV A XIV E ACRESCENTA O ANEXO XXI, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 824/2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2013
Autores: 2013, LUIZ CARLOS GAINO, NATALINO SILVA BARROS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 824, de 12 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.275, de 02 de abril de 2019FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Lei Ordinária Nº 876/2013 - Lei Ordinária Nº 876/2013 Revogada