Câmara Municipal de Diamantino (MT)
FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de abril de 2019
Autores: Edson da Silva, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 824, de 12 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 876, de 18 de fevereiro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO I, DO ARTIGO 5º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DO ITEM I.II DO ANEXO I, DOS ANEXOS IV A XIV E ACRESCENTA O ANEXO XXI, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 824/2011.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 13 E 18 E OS ANEXOS III, XVI E XVII, DA LEI 824 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 960, de 24 de março de 2014ALTERA O QUADRO I.II DO ANEXO I, REDAÇÃO DO ARTIGO 36 E O ANEXO II E ACRESCENTA O INCISO IX NO ANEXO XXI, TODAS DA LEI 824/2011.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 986, de 16 de junho de 2014ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.025, de 10 de fevereiro de 2015ALTERA O ANEXO I.II E OS ANEXOS DE IV A XIII DA LEI 824/2011.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.027, de 10 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO E DE VIGIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.051, de 17 de junho de 2015ALTERA O ANEXO I.II E OS ANEXOS DE IV A XIII DA LEI 824/2011.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.099, de 16 de fevereiro de 2016ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º E ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.247, de 02 de outubro de 2018ALTERA A LEI 824/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1275/2019 - Lei Ordinária Nº 1275/2019 PROMULGADA