Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Aprova a Nova Redação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, conforme Parecer da Comissão Especial de Revisão
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2004
Autores: GISLENE APARECIDA DE SOUZA, Goncalina da Costa Souza, JOEL PRAXEDES CAPISTRANO, SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, SÉRGIO LUIZ GAINO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 19, de 26 de março de 2007DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 28 de junho de 2007DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO 3º DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 34, de 13 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 38, de 13 de dezembro de 2010REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 019 DE 26 DE MARÇO DE 2007 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 50, de 06 de maio de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 53, de 26 de agosto de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 195 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 195, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 56, de 08 de setembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 58, de 17 de dezembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 60, de 22 de dezembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 67, de 27 de dezembro de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 80, de 29 de junho de 2021ALTERA O ART. 92, §§ 1º E 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 81, de 28 de setembro de 2021ALTERA O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 82, de 08 de outubro de 2021ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 84, de 14 de dezembro de 2021ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 85, de 04 de março de 2022ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91, DO §1º E INCLUI O §7º, AMBOS DO ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 87, de 14 de julho de 2022Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino (Parágrafo Único do art. 15, Art. 23, I, “d” e do Art. 33, “c”, parágrafo único para §1º e acrescido o §2º ao Art. 166 e Parágrafo Único do art. 307)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 90, de 27 de março de 2023Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 94, de 12 de maio de 2025Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino (sessão ordinária: realizar-se-ão semanalmente, às segundas-feiras, com início às 08h30min)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 95, de 12 de maio de 2025Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino (Sessão Extraordinária eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio: primeira segunda-feira do mês de dezembro, a partir das 1Oh (dez horas).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 99, de 19 de fevereiro de 2026Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e dispor sobre a condução das Sessões em Ambiente Virtual.
Resolução Nº 15 - Resolução Nº 15 Em vigor