Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO (MT) A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.676,00 (QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 263 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 265 E INCISOS; ARTIGO 266, PARÁGRAFOS E INCISOS I, II E III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO AEROPORTO DE "MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES".
CONTRATA TEMPORARIAMENTE O SR. OSMAIR FERREIRA DA GUIA PARA A FUNÇÃO DE VIGIA.
PRORROGA A PORTARIA Nº 06/02 ABILIO TAVARES SIMÕES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUÍZA FÁTIMA BARROS DA SILVA DUARTE.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARTA MARIA JABUR GATTI.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA JAQUELINE APARECIDA CARLOS.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LEONARDO DAL MAS.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO MERLOTI.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GILNEY AMORIM VIANA.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOÃO DE SOUZA VIEIRA FILHO.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOVAIR LOIDE DE SOUZA.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR OTAVIO ROTILLI
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR AUTHER MOREIRA VASCONCELLOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h51 · Norma mais recente da lista: 23/10/2002